DNA BRASIL CAPS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.077.539/0001-17, com sede na Av. Sete de Setembro, 428 – Centro – Divinópolis/MG – CEP 35500-011, doravante denominada simplesmente “DNA BRASIL CAPS”, preza pela privacidade e proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) explica como a DNA BRASIL CAPS coleta, registra, armazena, utiliza, compartilha, processa e protege seus dados pessoais. Estamos comprometidos com a sua privacidade e disponibilizamos esta Política em nosso site para que todos possam acessá-la. A Política está organizada nas seções abaixo:
Nossa Política não se aplica a serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos. Garantimos a segurança e integridade dos dados que você fornece diretamente à DNA BRASIL CAPS.
Ao se cadastrar e concordar com esta Política, você expressa sua livre e total concordância com os termos aqui estabelecidos. Caso discorde, por favor não utilize nossos serviços.
A DNA BRASIL CAPS coleta informações pessoais capazes de identificá-lo ao acessar e interagir com as funcionalidades disponíveis no site, tais como: nome, CPF, e-mail, endereço, telefone, endereço IP, geolocalização, cookies, identificadores digitais e informações relacionadas às transações realizadas no website.
Esses dados são utilizados para proteger o usuário, melhorar a qualidade do serviço prestado e permitir que a DNA BRASIL CAPS ofereça serviços adequados durante a parceria. Exceto nas hipóteses previstas na seção 4, seus dados pessoais não serão transferidos a terceiros sem sua autorização.
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado, visando (i) cumprir a legislação aplicável e (ii) oferecer serviços de acordo com as necessidades do usuário. Os prazos de armazenamento observados serão, em regra, os seguintes:
A prestação de serviços da DNA BRASIL CAPS ocorre mediante a aceitação dos Termos de Uso e desta Política. Ao utilizar os serviços, você confere sua livre e expressa concordância com o tratamento de dados pessoais nos termos aqui descritos.
Quando exigido, solicitaremos confirmação explícita do seu consentimento, mediante ação afirmativa prévia (por exemplo, clicar em “CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS”).
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política. A nova versão será publicada no site e, caso você continue a utilizar os serviços, será considerada sua aceitação das alterações. Se discordar das alterações, deverá cessar o uso dos serviços.
A DNA BRASIL CAPS adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais, incluindo, conforme aplicável: controle de acessos, criptografia, utilização de SSL/TLS, firewalls, logs de auditoria e políticas internas de segurança da informação.
Não compartilharemos seus dados pessoais, salvo nas hipóteses abaixo:
Cumprimos a legislação aplicável, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), implementando controles razoáveis para proteger seus dados.
Os dados coletados são utilizados para:
Você poderá, a qualquer tempo, optar por não receber comunicações comerciais seguindo as instruções de cancelamento contidas nas mensagens ou solicitando via contato informado ao final desta Política.
Você tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Contudo, em razão de obrigações legais e regulatórias, certos dados deverão ser mantidos por prazos mínimos previstos em lei (conforme seção 2). Nesses casos, registraremos sua solicitação e, decorrido o prazo legal aplicável, procederemos à exclusão dos dados identificáveis.
Se houver pendências contratuais, judiciais ou fiscais, manteremos os dados pelo período necessário para a solução da pendência ou pelo prazo legal aplicável.
Esta Política não cria outros direitos além daqueles expressamente previstos. A eventual omissão de exigência quanto ao cumprimento de qualquer disposição não constituirá renúncia de direitos ou alteração tácita dos termos.
Se qualquer disposição desta Política for declarada nula ou inaplicável, as demais permanecerão em vigor.
Em conformidade com a legislação vigente, poderemos fornecer informações solicitadas por autoridades públicas, na forma e periodicidade exigidas.
Em caso de dúvidas, solicitações de acesso, correção, portabilidade, eliminação ou qualquer outro direito relativo aos seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Última atualização: [COLOQUE_AQUI_A_DATA_DA_ATUALIZAÇÃO]