Este Termo de Uso (“Termo”) contém as Condições Gerais de Uso dos serviços oferecidos pela DNA BRASIL CAPS, que tem como objeto o comércio varejista de alimentos dietéticos e complementos alimentares, comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria, comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente. Por esta razão, é muito importante que conheça as nossas políticas, para que entenda como protegeremos os seus dados e o seu dinheiro.
Este Termo foi elaborado em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.
ATENÇÃO: LEIA ESTE “TERMO” CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA PLATAFORMA DA DNA BRASIL CAPS. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DECLARA ACEITAR ESTE “TERMO” E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELA DNA BRASIL CAPS IMPLICA NA IMEDIATA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DESTE “TERMO” E SEU CONTEÚDO. ESTE “TERMO” CONSTITUI UM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE A DNA BRASIL CAPS E SEUS “CLIENTES”, SUBSTITUINDO TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES E ENTENDIMENTOS ANTERIORES.
OS “CLIENTES” MENORES DE 18 ANOS SERÃO REPRESENTADOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CONFORME OS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL.
Este Termo está disponível ao final da página principal do Site e no link Termo de Uso, para verificação a qualquer tempo.
USUÁRIO: toda pessoa física que navega na plataforma da DNA BRASIL CAPS.
CLIENTE: toda pessoa física que adquira ou utilize serviços e produtos mediante cadastro.
PLATAFORMA: o ambiente online que possibilita a compra e utilização dos serviços e produtos.
2.1. A PLATAFORMA é dedicada aos interessados em adquirir cosméticos, produtos de higiene, artigos médicos, ortopédicos, produtos homeopáticos, alimentos, livros, conteúdo e serviços de informação na internet.
3.1. As funcionalidades da PLATAFORMA estarão disponíveis apenas aos CLIENTES cadastrados, que realizem acesso mediante login e senha.
3.2. A PLATAFORMA poderá passar por aprimoramentos e atualizações constantes, sem obrigação de manter estrutura ou layout específico.
3.2.1. A DNA BRASIL CAPS emprega esforços para manter disponibilidade contínua, sujeita a eventos extraordinários.
3.2.2. A DNA BRASIL CAPS não se responsabiliza por navegação em links externos.
3.3. A senha do CLIENTE é pessoal e intransferível. Em caso de acesso indevido, deverá ser comunicado imediatamente.
3.3.1. A DNA BRASIL CAPS não se responsabiliza por danos decorrentes de divulgação da senha.
3.3.1. É vedada a cessão, transferência ou empréstimo do cadastro a terceiros.
3.4. A DNA BRASIL CAPS poderá suspender ou excluir contas em caso de suspeita de fraude, inexatidão de dados ou prática criminosa.
4.1. O CLIENTE declara fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A DNA BRASIL CAPS não é obrigada a verificar a veracidade.
4.2. A DNA BRASIL CAPS não se responsabiliza por danos decorrentes de cópia ou uso indevido de conteúdo protegido na plataforma.
4.3. O USUÁRIO concorda com as regras de funcionamento e com a Política de Privacidade.
5.1. Ao cadastrar-se, o CLIENTE concorda em receber e-mails, mensagens e notificações. O cancelamento pode ser feito na própria PLATAFORMA.
6.1. O CLIENTE declara utilizar a plataforma por livre escolha.
6.2. Deve tomar cuidado com informações pessoais divulgadas.
6.3. O CLIENTE reconhece os riscos envolvidos no ambiente digital.
6.4. A DNA BRASIL CAPS não será responsável por transações não concluídas por motivos de instituições financeiras.
7.1. Expressões, marcas, nomes e conteúdos da PLATAFORMA são propriedade da DNA BRASIL CAPS.
7.2. O acesso não garante direito ao uso de marcas ou conteúdos.
7.3. Reprodução é proibida sem autorização prévia.
7.4. O USUÁRIO é responsável pelo uso indevido de qualquer conteúdo protegido.
7.5. Imagens são ilustrativas.
7.6. Textos descritivos são responsabilidade dos fornecedores.
8.1. A DNA BRASIL CAPS não garante funcionamento ininterrupto e não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções.
8.1.1. Não há responsabilidade por danos a celulares ou equipamentos.
8.2. Não há responsabilidade por erros em sistemas terceiros.
8.3. O USUÁRIO indenizará a DNA BRASIL CAPS por danos causados.
8.4. Divergências cadastrais podem acarretar bloqueio ou suspensão.
8.5. Não há responsabilidade por ordem ou transações equivocadas por erro do usuário.
9.1. A DNA BRASIL CAPS concede licença limitada e revogável de uso do SITE.
9.2. A disponibilização do SITE é por prazo indeterminado.
9.3. O TERMO não gera vínculo societário, empregatício ou de mandato.
9.4. O TERMO pode ser modificado unilateralmente.
9.5. Este TERMO é regido pelas leis brasileiras e o foro é o da Comarca de São Paulo/SP.
9.6. Ao aceitar eletronicamente, o USUÁRIO concorda integralmente com o TERMO.
9.7. Nulidade de cláusula não invalida o restante.
9.8. Tolerância não implica renúncia.
9.9. Marcas, logos e materiais são propriedade da DNA BRASIL CAPS.
9.10. Este TERMO substitui acordos anteriores.
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